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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 16:02
Justiça Federal libera operação da Buser no Rio Grande do Sul
Magistrada reconheceu a legalidade da startup, e ressaltou a importância do modelo de negócios que empodera o consumidor final. Decisão permite viagens interestaduais no RS, tanto no modelo de fretamento colaborativo como marketplace.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:18
Estratégia de gestão: tecnologias de ponto em nuvem e geolocalização são imprescindíveis para o RH da sua empresa
Por Thiago Quadros, CTO da Ahgora.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 15:58
Novas e velhas questões sobre a admissibilidade do recurso especial
Por José Miguel Garcia Medina.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Abril de 2022 - 15:41
Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre barbeiro e barbearia de BH
Os pedidos do reclamante foram julgados procedentes em partes.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:25
Resolução PGE 4.826/22 e o aprimoramento de Negócios jurídicos processuais (NJP) no Rio de Janeiro
Por Maria Eugenia Doin Vieira, Leonardo Martins e Julia Paes de Almeida Mendes.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 15:01
STJ julga favoráveis às instituições financeiras o tema repetitivo 1085
O recurso especial afetado do Vigna Advogados Associados é provido: Impossibilidade de limitação de 30% aos contratos de empréstimo bancário com previsão de descontos em conta corrente.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:50
Bombando: mercado makeup em alta impulsiona franquia que oportuniza ganhos mensais de 4 mil reais
Novos negócios no mercado de maquiagem e skincare significam geração de renda, o que beneficia diretamente o desenvolvimento social e econômico da população.
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 11:03
Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios x Constitucionalidade e Legalidade
“Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço do cidadão, sem abrigo, Estende-se para o cadafalso”.Gávrila Romanovich Derzhavín (1743 – 1816)
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:22
Inovações implementadas pela Lei do Superendividamento
Por Patricia Bazei.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 10:00
O Direito ao Esquecimento segundo o Poder Judiciário
Como o poder judiciário tem decidido sobre o direito ao esquecimento.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2021 - 17:18
Recusa a tomar vacina contra Covid-19 e a retornar ao trabalho presencial pode levar à demissão por justa causa; entenda
Neste mês, o TRT de São Paulo confirmou a modalidade de demissão para uma auxiliar de limpeza de um hospital que se recusou a ser imunizada. Advogado alerta que recusa do trabalhador em abandonar o home office também justifica a dispensa por justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 12:06
Plataforma digital deve indenizar consumidor por anúncio enganoso de imóvel para temporada
Ele receberá R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de danos morais.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 13:33
De uma vez por todas: quais os principais pontos da reforma da previdência e quem eles atingirão de forma mais expressiva?
A Emenda Constitucional 103 entrou em vigor em novembro de 2019, trazendo no seu bojo diversas mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, entretanto, mais mudanças vão ocorrer ano a ano.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 12:52
Clínica deve indenizar consumidores que sofreram queimaduras após bronzeamento artificial
A clínica terá ainda que devolver o valor pago pela sessão.
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Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2021 - 12:58
A política externa brasileira no governo Bolsonaro
Não se pode dizer que Jair Bolsonaro tenha, na campanha, escondido seu viés de crença em uma sociedade conservadora, cristã, antiglobalista, pontuada por arroubos populistas-nacionalistas, e com base em uma política econômica de uma país agrário.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Fevereiro de 2021 - 16:50
Pago pensão alimentícia, posso exigir prestação de contas?
Muitas dúvidas surgem quando um casal se separa e desta relação resultou filhos menores. Umas das consequências lógicas do fim do relacionamento é a fixação da guarda dos filhos, que pode ser unilateral ou compartilhada.
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:53
Cuidado com as fraudes nupciais
Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.
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Blog Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:23
O Código do Consumidor
Confira como os profissionais anunciantes se relacionam com o Código de Defesa do Consumidor.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:13
Reconhecimento de fraude à Execução
Reconhecimento de fraude à Execução.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 13:04
Banco deve indenizar consumidor com base na tabela Fipe após venda irregular de veículo
O banco autor deverá devolver ao réu, o valor do bem, constante da tabela FIPE, referente ao mês de novembro de 2017, no valor de R$ 34.541,00 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta e um reais), devidamente corrigido monetariamente, a contar da data da alienação até o pagamento, abatendo do montante devido as parcelas em aberto decorrente do contrato de financiamento do bem.
